1. Introdução

Este artigo apresenta um estudo realizado no âmbito do projeto de investigação “Sexualidade e Género em Contextos de Educação” que tem como objetivo aprofundar o estudo das dimensões Sexualidade e Género em diferentes contextos de educação formal, não formal e informal, nomeadamente em Educação Básica, em Educação Social e no Espaço Público. Ao pretender caracterizar as visibilidades e invisibilidades de questões relacionadas com a Sexualidade e Género e com as consequências das mesmas no que se refere às (des)igualdades e à cidadania, sentiu-se a necessidade de estudar quais as associações/grupos/coletivos portugueses abordam questões relacionadas com a identidade de género, nomeadamente como é que o transgenerismo é abordado nos seus websites e nas redes sociais (Facebook e Twitter).

Para uma compreensão total deste artigo, é necessário conhecer alguns conceitos que estão relacionados com a temática da identidade de género e transgenerismo.

A identidade de género refere-se ao sentimento que cada um tem de ser homem ou mulher, que nem sempre corresponde ao seu sexo biológico (Public Health Agency of Canada, 2011). Quando isto acontece, a pessoa pode identificar-se como transsexual ou outra categoria dentro do transgenerismo (American Psychological Association, 2011). O sexo biológico refere-se ao conjunto de características biológicas como os cromossomas sexuais, as gónadas, os órgãos reprodutores internos e os órgãos genitais, que nos definem como machos, fêmeas ou intersexo (American Psychological Association, 2011). Segundo a Rede Ex Aequo (2002-2014), intersexo refere-se aos seres humanos “que tem órgãos genitais/reprodutores (internos e/ou externos) masculinos e femininos, em simultâneo, ou cromossomas que não são nem XX nem XY”.

A ILGA Portugal (s.d.) refere que Leslies Feinberg considera o termo transgénero um “chapéu de chuva” que inclui “todas as pessoas cuja identidade de género, ou maneira como exprimem essa identidade, não está de acordo com as normas sociais típicas para homens e mulheres, e que devido a isto são oprimidas pela sociedade” (ILGA Portugal, s.d., p. 3). Segundo a mesma associação, estão incluídos/as neste termo mulheres com aspeto masculino, homens com aspeto feminino, andróginos/as, travestis, genderqueers, intersexuais e transexuais.

O transgenerismo é totalmente independente da orientação sexual (Matias, D., Silva, R.P., 2011). Esta refere-se à atração física e emocional que sentimos por alguém (Public Health Agency of Canada, 2011), que pode ser de sexo diferente (heterossexualidade), do mesmo sexo (homossexualidade) ou de ambos os sexos (bissexualidade) (APF, s.d.). Existem, também, pessoas que não sentem atração sexual por ninguém e não revelam interesse por qualquer atividade sexual – assexualidade (American Psychological Association, s.d.).

A transexualidade encontra-se dentro do termo transgenerismo, mas refere-se a uma situação mais específica. Segundo a Rede Ex Aequo (2002-2014), um/a transexual é uma pessoa que “deseja que o seu sexo biológico corresponda à sua identidade de género, mudando assim o seu corpo através de hormonas e/ou cirurgias”, não desejando, por vezes, fazer a cirurgia genital.

As pessoas transgénero sofrem de discriminação, por se comportarem de maneira diferente do que a maioria das pessoas do seu sexo biológico, seja pela forma de se vestir, maneirismos ou comportamentos/atitudes, que não se adequem aquilo que é esperado, sendo por vezes insultados/as e agredidos/as (Matias, D., Silva, R.P.,  2011). É necessário haver uma educação para a diversidade e que mostre “que ao género estão associados uma série de construções que, enquanto tal, não passam de convencionais” (Matias, & Silva, 2011, p.6), de forma a se evitar a transfobia, que é o termo utlizado para “se referir a diversas formas de violência, discriminação, ódio, rejeição e atitudes negativas sobre aqueles que transgridem ou não se encaixam nas expectativas sociais sobre as normas de género” (Platero, 2014, p. 211).  A transfobia pode manifestar-se de várias formas, como a violência física, verbal, a exclusão, discriminação e a forma estereotipada como muitas vezes os/as transgénero são representados/as nos meios de comunicação social (Platero, 2014).

No presente artigo são utilizados links para os websites analisados de forma a permitir uma leitura mais interativa.